Comerciante indeniza policial

Um comerciante de Itumirim, sul de Minas, foi condenado pela Justiça por ter mandado incendiar o carro de um policial pelo fato deste ter apreendido sua motocicleta.

Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Mantido decreto de prisão de pai que pagava metade da pensão

O devedor deve efetivar o pagamento da pensão alimentícia no valor e na forma como foi fixada na decisão que arbitrou a verba, sob pena de ser decretada sua prisão civil.

Paciente é indenizada por desinformação.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou um médico e um hospital de Monte Carmelo a indenizarem, solidariamente, uma auxiliar de serviços gerais no valor de R$ 10 mil, por não tê-la informado sobre a possibilidade de voltar a engravidar após ser submetida a cirurgia de laqueadura de trompas. Ela fez a cirurgia, mas engravidou após dois anos, o que agravou sua situação financeira.

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Banco indeniza cliente

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho